0044516-44.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.177,06

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

MARIA EUNICE DA LUZ BEZERRA

CPF 341.***.***-04

Autor

MARIA ESTELA DE CASTRO AMARAL

CPF 098.***.***-68

Autor

MARIA ESTEFANIA SILVA DE FREITAS

CPF 432.***.***-00

Autor

MARIA EMILIA BARBOSA SARDINHA

CPF 209.***.***-78

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044516-44.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: MARIA ELISABETE GUIOMAR DOS SANTOS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Verifico que houve o bloqueio sisbajud. 1.Considerando a obrigatoriedade da retenção do Imposto de Renda e da contribuição previdenciária antes do levantamento dos valores creditados a título de Requisição de Pequeno Valor – RPV, a Secretaria deverá observar o disposto no Provimento nº 441/2023 – CGJ, procedendo da seguinte forma quanto aos honorários sucumbenciais: 2.Intime-se o advogado da parte exequente para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos as respectivas guias DARF e/ou GPS incidentes sobre os honorários de sucumbência, caso devidas. Macapá/AP, 22 de abril de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA ELISABETE GUIOMAR DOS SANTOS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Intimo as partes sobre as expedições de requisições de pequeno valor (RPV), conforme ID,s 24333639 e 24334351. Intimo a parte executada para o pagamento das requisições de pequeno valor (RPV) expedidas nos autos, no prazo máximo de 2 (dois) meses, nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC, sob pena de sequestro de ativos financeiros, via SISBAJUD. Macapá/AP, 11 de novembro de 2025. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO JUIZ TITULAR DA 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044516-44.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá NOTIFICAÇÃO INTIMO o advogado da exequente para trazer aos autos a identidade da autora, sua procuração, a sentença e o acórdão do processo nº 0022840-16.2018.8.03.0001, no prazo de 10 (dez) dias.

28/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 06:56

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/05/2024 18:56:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/06/2024, 09:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/05/2024 18:56:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

04/06/2024, 07:49

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para ciência e manifestação quanto à Exceção de pré-executividade apresentada no MO 28, no prazo de 15 (quinze) dias.

28/05/2024, 18:56

Certifico que faço os autos conclusos.

21/05/2024, 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/05/2024, 09:03

EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE - REQUER EXTINÇÃO DO FEITO - PRESCRIÇÃO

15/05/2024, 09:51

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2024 19:18:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/05/2024, 08:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2024 19:18:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/05/2024, 08:10

NOME PARTE: MARIA ELISIA CARMO SILVA - Credor

08/05/2024, 08:10

NOME PARTE: MARIA IVANI LEAL VIEIRA - Credor

08/05/2024, 08:09

NOME PARTE: MARIA EUNICE DA LUZ BEZERRA - Credor

08/05/2024, 08:09

Documentos

Nenhum documento disponivel