0000376-70.2024.8.03.0006

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JET PEREIRA ISACKSSON

OAB/AP 1028•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/09/2025, 10:31

Decorrido prazo de JET PEREIRA ISACKSSON em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

31/08/2025, 01:11

Publicado Intimação em 28/08/2025.

31/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

28/08/2025, 00:00

Juntada de Certidão

27/08/2025, 22:51

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

10/08/2025, 21:44

Expedição de Alvará.

28/07/2025, 10:17

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:37

Deferido o pedido de RIVALDO DOS SANTOS ALFAIA.

30/06/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 15:22

Conclusos para decisão.

04/06/2025, 15:21

Juntada de Petição (outras)

20/05/2025, 10:13

Expedição de Ofício.

29/04/2025, 08:23

Transitado em Julgado em 03/04/2025

29/04/2025, 08:16

Documentos

Decisão

•30/06/2025, 15:17

Ofício

•29/04/2025, 08:23

Sentença

•03/04/2025, 10:59

Decisão

•29/05/2024, 10:46

Decisão

•22/04/2024, 16:59