0000376-70.2024.8.03.0006

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

RIVALDO DOS SANTOS ALFAIA

CPF 810.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JET PEREIRA ISACKSSON

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/08/2025, 21:45

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - RIVALDO DOS SANTOS ALFAIA, JET PEREIRA ISACKSSON - emitido(a) em 28/07/2025

28/07/2025, 10:17

Ag. ass. ALVARÁ.

28/07/2025, 09:37

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido formulado pelo réu requerendo a restituição da fiança no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), prestada nos autos. DECIDO.Verifico que o réu foi absolvido da imputação que lhe era feita, com fundamento no art. 386, inciso VII, do CPP (...)

30/06/2025, 15:17

Certifico que remeto os autos conclusos

04/06/2025, 15:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

04/06/2025, 15:21

REQUER RESTITUIÇÃO DE FIANÇA - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO JUDICIAL

20/05/2025, 10:13

Nº: 850097670, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 29/04/2025

29/04/2025, 08:23

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.27 transitou em julgado em 03/04/2025 em relação ao réu

29/04/2025, 08:16

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2025, às 09:10:46, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes - FG

25/04/2025, 09:10

Remessa

24/04/2025, 11:54

Em Atos do Promotor.

24/04/2025, 11:54

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 03/04/2025 10:59:10 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de JET PEREIRA ISACKSSON (Advogado Réu).

18/04/2025, 06:01

Certifico e dou fé que em 09 de April de 2025, às 08:33:39, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES - FG

09/04/2025, 08:33

Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes

08/04/2025, 19:55

Documentos

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