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6068539-78.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ANDRE EDSON DE ARAUJO QUARESMA
CPF 009.***.***-63
GOL LINHAS AEREAS
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
ENRICO MORENO MATTEI
OAB/BA 33261•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
RENATA LOIS MAYWORM AFONSO
OAB/RJ 120742•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6068539-78.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANDRE EDSON DE ARAUJO QUARESMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ENRICO MORENO MATTEI - BA33261-A POLO PASSIVO:GOL LINHAS AEREAS S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - AP3871-A e RENATA LOIS MAYWORM AFONSO - RJ120742-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (133ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 22/05/2026 a 28/05/2026. Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/82683810565 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 8 de maio de 2026
11/05/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/04/2026, 14:15Juntada de Certidão
23/04/2026, 10:08Decorrido prazo de RENATA LOIS MAYWORM AFONSO em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:11Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:11Juntada de Petição de contrarrazões recursais
10/04/2026, 13:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 01:11Publicado Intimação em 31/03/2026.
31/03/2026, 01:11Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANDRE EDSON DE ARAUJO QUARESMA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2019-7-JUNIFAP, INTIMA a parte ré a apresentar as contrarrazões recursais, através de advogado ou defensor público, no prazo de 10 dias, em razão do R.I, interposto pela autora Macapá/AP, 27 de março de 2026. SORAYA HELENA SILVA DA COSTA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-959 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6068539-78.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Material]
30/03/2026, 00:00Juntada de Certidão
27/03/2026, 13:34Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2026, 14:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 13:12Publicado Intimação em 11/03/2026.
11/03/2026, 13:12Publicado Intimação em 11/03/2026.
11/03/2026, 13:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 13:12Documentos
Sentença
•09/03/2026, 07:40
Decisão
•22/01/2026, 11:28
Decisão
•02/12/2025, 07:35
Decisão
•02/12/2025, 07:35
Termo de Audiência
•07/11/2025, 11:29
Decisão
•09/09/2025, 09:29
Decisão
•26/08/2025, 21:07