6068539-78.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

ANDRE EDSON DE ARAUJO QUARESMA

CPF 009.***.***-63

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

ENRICO MORENO MATTEI

OAB/BA 33261•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO

OAB/RJ 120742•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

13/05/2026, 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 12/05/2026.

13/05/2026, 00:08

Juntada de Certidão

08/05/2026, 13:36

Juntada de Outros documentos

08/05/2026, 13:35

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

08/05/2026, 13:35

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

08/05/2026, 12:13

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 12:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/05/2026, 11:17

Conclusos para admissibilidade recursal

30/04/2026, 08:37

Recebidos os autos

29/04/2026, 14:15

Distribuído por sorteio

29/04/2026, 14:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•08/05/2026, 12:13

TipoProcessoDocumento#64

•04/05/2026, 11:17

TipoProcessoDocumento#62

•09/03/2026, 07:40

TipoProcessoDocumento#64

•22/01/2026, 11:28

TipoProcessoDocumento#64

•02/12/2025, 07:35

TipoProcessoDocumento#64

•09/09/2025, 09:29

TipoProcessoDocumento#64

•26/08/2025, 21:07