Voltar para busca
6052411-17.2024.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCUS JOSE SOUSA FERREIRA PENA
CPF 003.***.***-23
MARIA DO CARMO DE CARVALHO PEREIRA
INSTITUTO MACAPAENSE DE ENSINO SUPERIOR S.S LTDA
CNPJ 04.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR
OAB/AP 1705•Representa: ATIVO
LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA
OAB/AP 3792•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/01/2026, 07:56Juntada de Petição de petição
23/01/2026, 12:12Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2026, 02:20Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2025, 10:06Expedição de Alvará.
15/12/2025, 11:46Juntada de Certidão
15/12/2025, 08:29Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2025, 11:06Conclusos para julgamento
12/12/2025, 10:39Retificado o movimento Conclusos para decisão
12/12/2025, 10:39Conclusos para decisão
09/12/2025, 10:47Juntada de Certidão
09/12/2025, 10:47Juntada de Petição de petição
05/12/2025, 10:15Juntada de Petição de petição
04/12/2025, 12:19Publicado Intimação em 21/11/2025.
21/11/2025, 02:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025
20/11/2025, 04:04Documentos
Sentença
•12/12/2025, 11:06
Execução / Cumprimento de Sentença
•14/11/2025, 14:14
Acórdão
•20/10/2025, 10:26
Decisão
•28/08/2025, 13:36
Acórdão
•23/07/2025, 07:43
Decisão
•24/04/2025, 14:58
Sentença
•12/03/2025, 10:03
Sentença
•12/02/2025, 16:32
Decisão
•16/12/2024, 16:34
Termo de Audiência
•13/12/2024, 08:34
Decisão
•17/10/2024, 10:22
Decisão
•02/10/2024, 11:53
Documento de Comprovação
•02/10/2024, 11:18