6052411-17.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

INSTITUTO MACAPAENSE DE ENSINO SUPERIOR S.S LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-77

Autor

MARCUS JOSE SOUSA FERREIRA PENA

CPF 003.***.***-23

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA

OAB/AP 3792•Representa: ATIVO

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

OAB/AP 1705•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

14/11/2025, 09:03

Baixa Definitiva

14/11/2025, 09:03

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

14/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO MACAPAENSE DE ENSINO SUPERIOR S.S LTDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARCUS JOSE SOUSA FERREIRA PENA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

23/10/2025, 00:02

Publicado Acórdão em 22/10/2025.

23/10/2025, 00:02

Juntada de Certidão

20/10/2025, 10:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/10/2025, 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2025, 10:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/10/2025, 10:57

Publicado Intimação de Pauta em 02/10/2025.

03/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

03/10/2025, 00:04

Juntada de Certidão

30/09/2025, 11:16

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•20/10/2025, 10:26

TipoProcessoDocumento#74

•20/10/2025, 10:26

TipoProcessoDocumento#64

•29/08/2025, 07:50

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2025, 13:36

TipoProcessoDocumento#74

•23/07/2025, 07:43

TipoProcessoDocumento#64

•24/04/2025, 14:58

TipoProcessoDocumento#62

•12/03/2025, 10:03

TipoProcessoDocumento#62

•12/02/2025, 16:32

TipoProcessoDocumento#64

•16/12/2024, 16:34

TipoProcessoDocumento#64

•17/10/2024, 10:22

TipoProcessoDocumento#64

•02/10/2024, 11:53

TipoProcessoDocumento#53

•02/10/2024, 11:18