6005178-84.2025.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.943,32

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

RAUL GIL SA DA SILVA

CPF 632.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/11/2025, 08:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/11/2025, 08:49

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 08:48

Juntada de Certidão

12/11/2025, 08:48

Extinto o processo por desistência

11/11/2025, 13:22

Retificado o movimento Conclusos para decisão

11/11/2025, 07:34

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 07:34

Conclusos para decisão

11/11/2025, 07:19

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:06

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:06

Gratuidade da justiça não concedida a RAUL GIL SA DA SILVA - CPF: 632.284.912-34 (RECORRENTE).

03/11/2025, 12:16

Conclusos para decisão

31/10/2025, 13:16

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

31/10/2025, 13:16

Conclusos para admissibilidade recursal

31/10/2025, 11:25

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•11/11/2025, 13:22

TipoProcessoDocumento#64

•03/11/2025, 12:16

TipoProcessoDocumento#62

•19/08/2025, 09:11