6040254-75.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 8.320,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JORDAN SANTA ROSA CALUFF

CPF 787.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/01/2026, 09:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

30/01/2026, 09:12

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 00:01

Juntada de Certidão

30/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de JORDAN SANTA ROSA CALUFF em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 01:06

Publicado Acórdão em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2025, 00:09

Juntada de Certidão

05/12/2025, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/12/2025, 12:23

Conhecido o recurso de JORDAN SANTA ROSA CALUFF - CPF: 787.324.252-87 (RECORRENTE) e provido em parte

05/12/2025, 12:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/12/2025, 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 04:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•05/12/2025, 12:23

TipoProcessoDocumento#74

•05/12/2025, 12:23

TipoProcessoDocumento#64

•10/11/2025, 10:25

TipoProcessoDocumento#62

•22/09/2025, 17:16

TipoProcessoDocumento#62

•29/08/2025, 10:17