Voltar para busca
0000010-31.2024.8.03.0006
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
MAX EDSON MONTEIRO BAIA
OAB/AP 2415•Representa: PASSIVO
NATANAEL CONCEICAO CANTANHEDE
OAB/AP 5970•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 01:07Publicado Intimação em 13/05/2026.
13/05/2026, 01:07Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2026, 15:49Conclusos para decisão
27/04/2026, 12:29Juntada de Petição de parecer
18/04/2026, 17:24Juntada de Petição de petição de habilitação
02/04/2026, 12:27Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2026, 11:08Juntada de Petição de petição
11/02/2026, 08:49Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2026, 11:49Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2026, 13:12Conclusos para decisão
18/11/2025, 09:43Juntada de Certidão
18/11/2025, 09:43Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MACAPÁ/AP em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:48Juntada de Petição de petição
10/11/2025, 18:42Juntada de Petição de parecer
29/10/2025, 16:30Documentos
Decisão
•03/05/2026, 15:49
Decisão
•24/03/2026, 11:08
Decisão
•13/01/2026, 13:12
Sentença
•02/08/2025, 09:51
Decisão
•17/06/2025, 12:53
Decisão
•05/06/2025, 15:02
Decisão
•11/03/2025, 13:05
Decisão
•06/03/2025, 15:54
Decisão
•29/01/2025, 16:40
Decisão
•13/01/2025, 17:43
Decisão
•16/12/2024, 12:16
Decisão
•12/11/2024, 09:51
Decisão
•05/11/2024, 12:59
Decisão
•15/03/2024, 11:01
Decisão
•25/01/2024, 15:08