6068753-69.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 30.360,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Autor

RAFAELA SCHERER PASSADOR

CPF 915.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: ATIVO

EDNICE PENHA DE OLIVEIRA

OAB/AP 892•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de RAFAELA SCHERER PASSADOR em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

23/02/2026, 13:04

Publicado Intimação em 12/02/2026.

23/02/2026, 13:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417 STF

10/02/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 17:59

Conclusos para admissibilidade recursal

27/01/2026, 10:26

Recebidos os autos

27/01/2026, 08:29

Distribuído por sorteio

27/01/2026, 08:29

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•10/02/2026, 14:08

TipoProcessoDocumento#64

•10/02/2026, 11:20

TipoProcessoDocumento#62

•09/12/2025, 10:50

TipoProcessoDocumento#64

•01/09/2025, 09:21