6006438-02.2025.8.03.0002

Apelação CívelReintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

MARIA DE JESUS SOUSA ROCHA

CPF 559.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2026, 08:15

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 08:14

Juntada de Petição de recurso especial

29/04/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:09

Publicado Acórdão em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:09

Juntada de Certidão

24/04/2026, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 18:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2026, 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2026, 10:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/04/2026, 10:50

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•24/04/2026, 18:27

TipoProcessoDocumento#74

•24/04/2026, 18:27

TipoProcessoDocumento#64

•26/02/2026, 11:35

TipoProcessoDocumento#74

•20/02/2026, 16:12

TipoProcessoDocumento#74

•20/02/2026, 16:12

TipoProcessoDocumento#62

•08/10/2025, 13:28

TipoProcessoDocumento#62

•29/08/2025, 22:13