6008059-37.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 7.079,61

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS

CPF 717.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA

OAB/AP 3163•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 08:51

Determinado o arquivamento definitivo

13/02/2026, 13:03

Conclusos para decisão

13/02/2026, 10:02

Juntada de Petição de custas

12/02/2026, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:47

Publicado Certidão em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:47

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Intimo a parte autora a pagar voluntariamente os valores devidos à Fazenda Pública a título de custas, no prazo de 15 (quinze) dias conforme a guia de ID: 25407282, mediante comprovação nos autos. Macapá, 14 de janeiro de 2026. FERNANDA VITORIA FONSECA DE AQUINO Estagiário Superior Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008059-37.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Aposentadoria]

15/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão

14/01/2026, 11:52

Realizado cálculo de custas

12/12/2025, 09:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

12/12/2025, 09:03

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

10/12/2025, 22:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/12/2025, 22:05

Indeferido o pedido de EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS - CPF: 717.032.686-87 (REQUERENTE)

09/12/2025, 15:38

Conclusos para decisão

09/12/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 18:32

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 13:03

Decisão

•09/12/2025, 15:38

Despacho

•26/11/2025, 10:40

Despacho

•26/11/2025, 10:40

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•24/09/2025, 12:59

Decisão

•11/09/2025, 07:53

Despacho

•01/09/2025, 10:43

Ato ordinatório

•23/07/2025, 08:58

Ato ordinatório

•23/07/2025, 08:58

Sentença

•25/06/2025, 13:33

Despacho

•22/04/2025, 15:25

Despacho

•22/04/2025, 15:25

Decisão

•25/02/2025, 10:17

Decisão

•25/02/2025, 10:17

Decisão

•21/02/2025, 09:09