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6007577-86.2025.8.03.0002
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 58.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
LEANDRO LIMA DE PAULA
CPF 032.***.***-37
99 TECNOLOGIA LTDA
CNPJ 18.***.***.0001-61
Advogados / Representantes
RUBERVAL FERREIRA DE JESUS
OAB/RJ 250431•Representa: ATIVO
FABIO BULHOES LELIS
OAB/RJ 258288•Representa: ATIVO
LUDMILA RUFINO BORGES SANTOS
OAB/MA 17241•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de LEANDRO LIMA DE PAULA em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 00:23Publicado Intimação em 07/05/2026.
08/05/2026, 01:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
08/05/2026, 01:43Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LEANDRO LIMA DE PAULA REQUERIDO: 99 TECNOLOGIA LTDA Nos termos da Portaria Nº 001/2021-JECC/STN, art. 3º, XXII, a) - intimo o patrono do exequente para retirar o alvará expedido através do site do TJAP, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, os autos serão arquivados. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6007577-86.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
06/05/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
05/05/2026, 08:53Expedição de Alvará.
04/05/2026, 09:05Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2026, 10:15Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 11:50Juntada de Certidão
28/04/2026, 11:04Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
28/04/2026, 10:48Desentranhado o documento
28/04/2026, 10:48Conclusos para decisão
28/04/2026, 10:44Juntada de Certidão
28/04/2026, 10:42Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
28/04/2026, 10:18Desentranhado o documento
28/04/2026, 10:18Documentos
Ato ordinatório
•05/05/2026, 08:53
Decisão
•29/04/2026, 10:15
Decisão
•21/04/2026, 14:26
Ato ordinatório
•31/03/2026, 21:12
Decisão
•31/03/2026, 10:03
Decisão
•18/03/2026, 09:05
Ato ordinatório
•10/02/2026, 08:09
Execução / Cumprimento de Sentença
•06/02/2026, 15:07
Acórdão
•12/12/2025, 11:58
Decisão
•11/11/2025, 11:12
Despacho
•27/10/2025, 10:52
Ato ordinatório
•22/10/2025, 14:30
Ato ordinatório
•06/10/2025, 09:23
Ato ordinatório
•01/10/2025, 09:03
Sentença
•18/09/2025, 10:33