0015556-44.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS

OAB/AP 3644•Representa: PASSIVO

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

OAB/AP 152•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 12:02

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 12:01

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/09/2025, 14:31

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 11/06/2025

01/09/2025, 14:27

Desentranhado o documento

01/09/2025, 14:27

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/08/2025, 23:13

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

15/08/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 09:33

Revogada decisão anterior Decisão de não recebimento de recurso datada de 11/06/2025

01/08/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 19:27

Conclusos para decisão.

31/07/2025, 19:27

Recebidos os autos

24/07/2025, 09:01

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR.

22/07/2025, 13:05

Documentos

Decisão

•01/08/2025, 12:50

Decisão

•07/07/2025, 17:32

Decisão

•11/06/2025, 09:56

Mandado de intimação

•21/05/2025, 10:25

Mandado de intimação

•21/05/2025, 10:25

Sentença

•19/05/2025, 08:48

Decisão

•27/03/2025, 12:35

Despacho

•30/01/2025, 10:59

Outros Documentos

•30/01/2025, 10:59

Despacho

•29/01/2025, 15:19

Decisão

•18/11/2024, 09:21

Decisão

•19/09/2024, 11:18

Decisão

•23/08/2024, 13:17

Decisão

•08/08/2024, 09:08