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0030950-28.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
SANDRO LUIZ DE AZEVEDO COSTA
CPF 118.***.***-72
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR
OAB/AP 2222•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: SANDRO LUIZ DE AZEVEDO COSTA Advogado(s) do reclamado: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO, EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de audiência de depoimento especial designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 13/02/2026 09:00 Local: Link para participação da audiência por vídeo conferência: OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. /, 18 de dezembro de 2025. FABIO FARIAS DA SILVA Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE DEPOIMENTO ESPECIAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0030950-28.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estupro de vulnerável]
19/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que intimo para Audiência de depoimento especial #conduzida por {dirigida_por} designada para 12/09/2025 11:00 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá.
03/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/07/2025, 15:22Em Atos do Juiz. Ciente do Acórdão que denegou o ordem (#116).Prossiga-se o feito. Aguarde-se a audiência designada.
16/07/2025, 15:02Faço juntada a estes autos da requisição de informações em HC.
16/07/2025, 09:24Mandado
15/07/2025, 14:40Em Atos do Juiz. Mantenha-se a suspensão do feito até julgamento do HC 6001356-93.2025.8.03.0000.
11/06/2025, 09:48Considerando que a liminar de suspensão da ação penal, faço os autos conclusos.
10/06/2025, 14:50CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
10/06/2025, 14:50Mandado
03/06/2025, 17:14PROTOCOLO - OFÍCIO Nº: 4671202, INFORMAÇÕES HC - Via malote digital
30/05/2025, 14:09Nº: 4671202, INFORMAÇÕES HC para - SECÇÃO ÚNICA ( Desembargador Relator ) - emitido(a) em 30/05/2025
30/05/2025, 14:06Em Atos do Juiz. Expeça-se ofício ao Relator do Processo [Habeas Corpus] 6001356-93.2025.8.03.0000, com o texto abaixo:“Em atenção ao pedido de informações requisitadas pelo Desembargador Relator nos autos do Habeas Corpus nº 6001356-93.2025.8.03.0000, no qual (...)
29/05/2025, 11:57Certifico que faço os autos conclusos, DECISÃO proferida no Habeas Corpus 6001356-93.2025.8.03.0000 (Paciente: SANDRO L UIZ DE AZEVEDO COSTA): determinação de suspensão do curso da ação penal Requisiç ão de Informações. Referente ao Processo de origem: 0030950-28.2023.8.03.0001.
28/05/2025, 13:52CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
28/05/2025, 13:52Documentos
Nenhum documento disponivel