0030950-28.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO

OAB/AP 4721•Representa: PASSIVO

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR

OAB/AP 2222•Representa: PASSIVO

JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO

OAB/AP 1332•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 10:40

Decorrido prazo de ADLYNI PATRICIA DOS SANTOS DA SILVA em 25/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:51

Decorrido prazo de SANDRO LUIZ DE AZEVEDO COSTA em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:51

Decorrido prazo de ROSANGELA PATRICIA DOS SANTOS em 25/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 12:36

Expedição de Termo de Audiência.

13/02/2026, 12:36

Audiência de depoimento especial #conduzida por {dirigida_por} realizada para 13/02/2026 09:00 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá. .

13/02/2026, 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2026, 21:38

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

30/01/2026, 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2026, 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2026, 18:46

Juntada de Petição de certidão

26/01/2026, 18:46

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:22

Documentos

Termo de Audiência

•13/02/2026, 12:36

Certidão

•26/11/2025, 14:14

Certidão

•26/11/2025, 09:12

Decisão

•25/11/2025, 12:55

Termo de Audiência

•12/09/2025, 12:22

Despacho

•16/07/2025, 15:02

Despacho

•11/06/2025, 09:48

Decisão

•29/05/2025, 11:57

Decisão

•05/05/2025, 12:25

Decisão

•05/05/2025, 12:18

Decisão

•08/04/2025, 09:34

Decisão

•07/04/2025, 13:19

Despacho

•09/12/2024, 19:47

Decisão

•20/03/2024, 12:31

Decisão

•15/02/2024, 13:23