6070550-80.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 26.327,20

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

EDSON PEREIRA DE CARVALHO

CPF 614.***.***-68

Autor

99 TECNOLOGIA LTDA

CNPJ 18.***.***.0001-61

Autor

ELAINI CRISTINA DA COSTA FERNANDES

CPF 797.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA

OAB/AP 2509•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: ATIVO

HELOANE MENDONCA GOES

OAB/AP 4291•Representa: PASSIVO

CAMILA GOIS DE OLIVEIRA

OAB/AP 5616•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/05/2026, 08:12

Baixa Definitiva

06/05/2026, 08:12

Transitado em Julgado em 06/05/2026

06/05/2026, 00:01

Juntada de Certidão

06/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de ELAINI CRISTINA DA COSTA FERNANDES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de ciência

05/05/2026, 19:29

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:08

Publicado Acórdão em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:08

Juntada de Certidão

06/04/2026, 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 21:42

Conhecido o recurso de 99 TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 18.033.552/0001-61 (RECORRENTE) e EDSON PEREIRA DE CARVALHO - CPF: 614.125.542-68 (RECORRENTE) e não-provido

06/04/2026, 21:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/04/2026, 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/04/2026, 09:33

Documentos

TipoProcessoDocumento#246

•05/05/2026, 19:29

TipoProcessoDocumento#74

•06/04/2026, 21:42

TipoProcessoDocumento#74

•06/04/2026, 21:42

TipoProcessoDocumento#64

•05/03/2026, 14:03

TipoProcessoDocumento#57

•08/01/2026, 10:12

TipoProcessoDocumento#62

•15/12/2025, 10:16

TipoProcessoDocumento#64

•01/09/2025, 10:22