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0002892-75.2024.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
KARLA DOS SANTOS RIBEIRO
CPF 796.***.***-20
REGIANE DOS SANTOS NASCIMENTO
CPF 776.***.***-72
WELLERSON BARRETO DOS SANTOS
CPF 037.***.***-93
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CRISTIANE NUNES DA SILVA
OAB/AP 2165•Representa: PASSIVO
HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS
OAB/MG 174385•Representa: PASSIVO
GABRIEL CORREIA DE FARIAS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0002892-75.2024.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: REGIANE DOS SANTOS NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTIANE NUNES DA SILVA - AP2165-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 73 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 22/05/2026 a 28/05/2026. Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/82683810565 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 4 de maio de 2026
05/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO Processo n.: 0002892-75.2024.8.03.0002 Intimação da procuradora judicial da ré Karla dos Santos Ribeiro, para tomar ciência da sentença proferida ao Id 23404371. Santana/AP, 26 de setembro de 2025. FERNANDA MIRANDA BATISTA Gestor Judiciário
29/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: REGIANE DOS SANTOS NASCIMENTO, KARLA DOS SANTOS RIBEIRO, WELLERSON BARRETO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: CRISTIANE NUNES DA SILVA Intimação da advogada Cristiane Nunes da Silva, procuradora judicial da ré Karla dos Santos Ribeiro, para apresentar as alegações finaispor memoriais, dentro do prazo legal. Santana/AP, 2 de setembro de 2025. FERNANDA MIRANDA BATISTA Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7716776356 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0002892-75.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]
03/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/08/2025, 20:10Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 01/08/2025 09:46:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREIA DE FARIAS Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROMERO DOS SANTOS
01/08/2025, 09:48Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensoria Pública para apresentação da ALEGAÇÕES FINAIS em favor do réus Regiane dos Santos Nascimento e Wellerson Barreto dos Santos, no prazo legal, contado a partir da intimação.
01/08/2025, 09:46Notificação (Expedição de Certidão. na data: 01/08/2025 09:44:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CRISTIANE NUNES DA SILVA
01/08/2025, 09:45Promovo a intimação da Dra. CRISTIANE NUNES DA SILVA, OAB/AP 2165, advogada da ré KARLA DOS SANTOS RIBEIRO, para que apresente, no prazo de 5 [cinco] dias, as ALEGAÇÕES FINAIS DE DEFESA.
01/08/2025, 09:44Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2025, às 08:57:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
01/08/2025, 08:57Remessa
31/07/2025, 16:01Em Atos do Promotor.
31/07/2025, 16:00Certifico e dou fé que em 11 de July de 2025, às 10:38:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
11/07/2025, 10:381ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
04/07/2025, 10:22Certifico que os autos serão remetidos ao MP para apresentação das alegações finais.
04/07/2025, 10:21Certifico que os autos aguardam inserção da mídia de audiência realizada no dia 06/06/2025, no tucujuris WEB.
18/06/2025, 08:47Documentos
Nenhum documento disponivel