0007794-74.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

LUCAS RODRIGUES MARQUES

CPF 013.***.***-16

Reu

FRANCISCO SILVA DE ARAUJO NETO

CPF 024.***.***-19

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS

OAB/AP 3644•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007794-74.2024.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Número do CERTIDÃO DE REDISTRIBUIÇÃO Processo redistribuído para o 5ª Vara Criminal de Macapá em cumprimento à nova organização judiciária, que desativou 4ª Vara Criminal de Macapá, conforme as Leis Complementares nº 0170 e 0172/2025 e 1737/2025 e estudos do Processo Administrativo nº 0003618-34.2025.8.03.0901.

03/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/07/2025, 05:28

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2025 em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000122/2025

09/07/2025, 18:42

Rotinas processuais (09/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2025

09/07/2025, 10:09

Decurso de Prazo em 11/06/2025 para apresentação de resposta à acusação, sem que o tenha feito, pelo que torno os autos à Defesa para tanto.

09/07/2025, 10:09

Habilitação

30/06/2025, 07:32

8h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 167

30/05/2025, 09:59

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUCAS RODRIGUES MARQUES - emitido(a) em 30/04/2025

30/04/2025, 11:24

Decurso de Prazo em 26/02/2025 para apresentação de resposta à acusação, sem que o tenha feito, pelo que torno os autos ao MP.

25/03/2025, 09:06

MANIFESTAÇÃO DE ENDEREÇO

24/03/2025, 12:03

Certifico que o Edital expedido em 07/02/2025 10:24 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2025 em 11/02/2025.

11/02/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000027/2025

10/02/2025, 17:24

Edital (07/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2025

10/02/2025, 13:16

EDITAL DE CITAÇÃO para - LUCAS RODRIGUES MARQUES - emitido(a) em 07/02/2025

07/02/2025, 10:24

Documentos

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