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0000144-73.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
VICTOR DIAS DA SILVA DE ALMEIDA
CPF 050.***.***-75
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SILVIA KAYSE DE LIRA CALADO
OAB/AP 5842•Representa: ATIVO
JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA
OAB/AP 5803•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Advogado(s) do reclamante: SILVIA KAYSE DE LIRA CALADO REU: VICTOR DIAS DA SILVA DE ALMEIDA Advogado(s) do reclamado: JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 16/09/2026 09:30 Local: Link para participação da audiência por vídeo conferência: OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. /, 5 de março de 2026. FABIO FARIAS DA SILVA Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000144-73.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Ameaça ]
06/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
05/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/07/2025, 23:55Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2025 18:39:23 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de JOÃO VICTOR SOUTO DA COSTA (Advogado Réu).
10/05/2025, 06:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2025 18:39:23 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de JOÃO VICTOR SOUTO DA COSTA (Advogado Auxiliar Réu).
10/05/2025, 06:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2025 18:39:23 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de JOÃO VICTOR SOUTO DA COSTA (Advogado Réu).
10/05/2025, 06:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2025 18:39:23 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de JOÃO VICTOR SOUTO DA COSTA (Advogado Auxiliar Réu).
10/05/2025, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/03/2025 18:39:23 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO VICTOR SOUTO DA COSTA Advogado Auxiliar Réu: JOÃO VICTOR SOUTO DA COSTA
30/04/2025, 13:23Em Atos do Juiz. Juntem-se as mídias contendo as gravações em audiovisual da audiência no sistema Tucujuris, nomeando-se os arquivos sequencialmente, se for o caso.Em razão da manifestação do MP fundamentada no art. 384 do CPP, em que requereu o aditamento da denú (...)
17/03/2025, 18:39Instrução e Julgamento realizada em 17/03/2025 às '16:06'h
17/03/2025, 16:06Em audiência
17/03/2025, 16:06JUNTADA DE INQUÉRITO POLICIAL N 4395 2024
17/03/2025, 14:03JUNTADA DE PROVA DOS AUTOS N° 0012552-33.2023.8.03.0001
17/03/2025, 12:33Pedido de habilitação das patronas Giovana Quadros Lima (OAB 5857AP) e Sílvia Kayse de Lira Calado (OAB 5842AP)
20/02/2025, 22:31Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2025, às 11:22:17, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP
27/01/2025, 11:22Documentos
Nenhum documento disponivel