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0000144-73.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
SILVIA KAYSE DE LIRA CALADO
OAB/AP 5842•Representa: ATIVO
JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA
OAB/AP 5803•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de pedido (outros)
04/05/2026, 02:08Juntada de Petição de petição
11/03/2026, 09:11Publicado Intimação em 09/03/2026.
10/03/2026, 17:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026
07/03/2026, 01:10Juntada de Certidão
05/03/2026, 11:48Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/03/2026, 11:48Juntada de Outros documentos
05/03/2026, 11:48Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2026 09:30, Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica.
05/03/2026, 11:47Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2026, 16:57Conclusos para decisão
09/02/2026, 12:33Proferido despacho de mero expediente
02/02/2026, 12:55Retificado o movimento Conclusos para decisão
31/10/2025, 10:39Conclusos para despacho
31/10/2025, 10:39Conclusos para decisão
22/10/2025, 08:21Juntada de Certidão
22/10/2025, 08:21Documentos
Decisão
•23/02/2026, 16:57
Despacho
•02/02/2026, 12:55
Decisão
•17/03/2025, 18:39
Decisão
•17/03/2025, 16:06
Outros Documentos
•17/03/2025, 16:06
Decisão
•23/08/2024, 16:47
Decisão
•23/08/2024, 12:59
Decisão
•19/02/2024, 14:35
Decisão
•09/01/2024, 21:09