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0000529-15.2024.8.03.0003
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
JOSE ALDAIR DE JESUS CARDOSO
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANDREZA MAGNO MONTEIRO DE OLIVEIRA
OAB/AP 4687•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE ALDAIR DE JESUS CARDOSO Advogado(s) do reclamado: ANDREIA ROSELIZ SILVA MONTEIRO, ANDREZA MAGNO MONTEIRO DE OLIVEIRA, MARCELO FERREIRA LEAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO FERREIRA LEAL Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 10/09/2025 09:00 Local: Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Mazagão/AP, 5 de setembro de 2025. JOICY DA SILVA SOARES Gestor Judiciário Intimação - INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000529-15.2024.8.03.0003 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Ameaça ]
08/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/08/2025, 15:01SUBSTABELECIMENTO.
05/08/2025, 15:13Em Atos do Juiz. José Aldair de Jesus Cardoso apresentou resposta à acusação (#31), nos seguintes termos:a) a denúncia é inepta, pois fundamentada nas declarações da vítima, inexistindo lastro probatório mínimo que justificasse a instauração do processo crimi (...)
08/07/2025, 10:38Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2025, às 12:11:29, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ
07/07/2025, 12:11Conclusão
07/07/2025, 12:11Remessa
07/07/2025, 11:13Protocolo Nº 29545609 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de manifestação do MP.
07/07/2025, 11:11Certifico e dou fé que em 03 de July de 2025, às 10:53:18, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ
03/07/2025, 10:53Promotoria de Justiça de Mazagão
03/07/2025, 10:12Em Atos do Juiz. Remeter os autos ao Ministério Público para se manifestar sobre a resposta à acusação (#31).
09/06/2025, 16:37Diante da RA apresentada, faço os autos conclusos.
05/06/2025, 14:57CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
05/06/2025, 14:57RESPOSTA A ACUSAÇÃO.
04/06/2025, 14:14Finalizo o movimento (#27).
07/05/2025, 09:41Documentos
Nenhum documento disponivel