0000529-15.2024.8.03.0003

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREIA ROSELIZ SILVA MONTEIRO

OAB/AP 4371•Representa: PASSIVO

ANDREZA MAGNO MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB/AP 4687•Representa: PASSIVO

MARCELO FERREIRA LEAL

OAB/AP 370•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Mandado.

05/09/2025, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/09/2025, 09:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2025 09:00, Vara Única da Comarca de Mazagão.

03/09/2025, 15:53

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/08/2025, 14:59

Juntada de Petição (outras)

05/08/2025, 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2025, 10:38

Recebidos os autos

07/07/2025, 12:11

Conclusos para decisão.

07/07/2025, 12:11

Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA DE MAZAGÃO.

07/07/2025, 11:13

Juntada de Petição (outras)

07/07/2025, 11:11

Recebidos os autos

03/07/2025, 10:53

Remetidos os Autos outros motivos para Promotoria de Justiça de Mazagão.

03/07/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 14:57

Conclusos para decisão.

05/06/2025, 14:57

Documentos

Decisão

•08/07/2025, 10:38

Despacho

•09/06/2025, 16:37

Despacho

•06/02/2025, 11:19

Despacho

•14/10/2024, 22:18

Decisão

•30/08/2024, 10:09