0009885-74.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 3.038,69

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

REGINALDO SANTOS DA SILVA

CPF 737.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

OAB/AP 3375•Representa: ATIVO

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE

OAB/AP 5508•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 13:53

Decorrido prazo de REGINALDO SANTOS DA SILVA em 10/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 08:47

Publicado Alvará em 09/09/2025.

09/09/2025, 08:47

Expedição de Alvará.

08/09/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 16:39

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2025, 00:02

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/06/2025, 21:36

Conclusos para decisão

26/06/2025, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2025, 11:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

12/06/2025, 08:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

12/06/2025, 08:48

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

12/06/2025, 08:48

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 09:31

Decorrido prazo de REGINALDO SANTOS DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 01:44

Documentos

Decisão

•26/06/2025, 21:36

Ato ordinatório

•10/06/2025, 09:31

Decisão

•15/04/2025, 10:02

Ato ordinatório

•01/04/2025, 08:30

Ato ordinatório

•01/04/2025, 08:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/03/2025, 14:53

Decisão

•13/12/2024, 14:42

Decisão

•13/12/2024, 14:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/11/2024, 19:52

Decisão

•15/07/2024, 18:33

Ato ordinatório

•17/05/2024, 09:32

Decisão

•06/02/2024, 10:26

Decisão

•15/12/2023, 09:31

Ato ordinatório

•24/10/2023, 14:11

Certidão

•05/06/2023, 17:19