0032133-34.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.027,59

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

KARINA RIBEIRO MACENO

CPF 979.***.***-20

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

MEGA VEICULOS LTDA

CNPJ 27.***.***.0001-29

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 11.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

HELAINE WANESSA RABELO PACHECO

OAB/AP 4647•Representa: PASSIVO

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR

OAB/AP 4760•Representa: PASSIVO

JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 3692•Representa: PASSIVO

NATALY SENA UCHOA

OAB/AP 2413•Representa: PASSIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2026, 07:49

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 07:48

Decorrido prazo de MEGA VEICULOS LTDA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:35

Juntada de Certidão

20/03/2026, 09:34

Decorrido prazo de MEGA VEICULOS LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:15

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:15

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/02/2026, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 17:41

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/11/2025, 13:56

Conclusos para decisão

01/11/2025, 18:59

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/11/2025, 18:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/11/2025, 18:58

Documentos

Ato ordinatório

•30/04/2026, 07:48

Decisão

•03/02/2026, 17:41

Sentença

•05/09/2025, 13:32

Termo de Audiência

•03/09/2025, 17:43

Decisão

•13/05/2025, 13:45

Decisão

•29/01/2025, 17:53

Decisão

•15/11/2024, 13:01

Ato ordinatório

•23/08/2024, 12:14

Ato ordinatório

•26/06/2024, 12:56

Decisão

•14/06/2024, 00:29

Despacho

•07/05/2024, 10:07

Despacho

•21/02/2024, 11:53

Decisão

•27/11/2023, 11:57

Decisão

•08/11/2023, 11:10

Decisão

•12/09/2023, 13:58