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0001425-11.2022.8.03.0009
Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/07/2022
Valor da Causa
R$ 26.000,00
Orgao julgador
1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
JOSE REINALDO SOARES
OAB/AP 2848•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/09/2025, 10:11Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2024 11:30, 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.
03/09/2025, 10:06Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
12/08/2025, 01:55Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
08/08/2025, 13:55Expedição de Certidão.
08/08/2025, 13:52Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025, 12:45Expedição de Certidão.
22/07/2025, 14:44Recebidos os autos
14/07/2025, 11:43Conclusos para decisão.
14/07/2025, 11:43Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE.
14/07/2025, 11:06Juntada de Petição (outras)
14/07/2025, 11:06Juntada de Apelação
14/07/2025, 10:59Recebidos os autos
14/07/2025, 08:48Confirmada a intimação eletrônica
14/07/2025, 06:01Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque.
11/07/2025, 10:46Documentos
Decisão
•08/08/2025, 12:45
Sentença
•03/07/2025, 07:17
Decisão
•27/03/2025, 09:57
Despacho
•05/12/2024, 10:19
Despacho
•27/08/2024, 12:07
Despacho
•16/04/2024, 09:41
Despacho
•18/09/2023, 14:23
Decisão
•05/04/2023, 09:45
Decisão
•16/11/2022, 20:09
Decisão
•03/10/2022, 17:29
Decisão
•12/07/2022, 20:00