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0001589-60.2023.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
FULVIO GIULLIANO MAIA NUNES
CPF 516.***.***-91
MARCOS VINICIUS MAIA NUNES
CPF 790.***.***-15
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR
OAB/AP 2222•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Confirmada a intimação eletrônica/Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/07/2025 10:55:44 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu). alegações finais.
09/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
12/08/2025, 16:35Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/07/2025 10:55:44 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu). alegações finais.
08/08/2025, 06:01Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/07/2025 10:55:44 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR
29/07/2025, 13:20Renovo prazo da defesa para apresentar alegações finais defensivas.
17/07/2025, 10:55Certifico que o movimento de ordem nº 136 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.
14/07/2025, 10:20*Este movimento foi cancelado pelo movimento 137.* Certifico que, diante do decurso do prazo para apresentação das alegações finais por memoriais pelos patronos dos réus, procedo à intimação pessoal dos acusados para que, cientes da inércia, informem, no prazo de 5 (cinco) dias, se irão constituir novo advogado. Caso não o façam, serão assistidos pela Defensoria Pública.
14/07/2025, 10:17Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/06/2025 14:52:08 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu). APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
04/07/2025, 06:01Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/06/2025 14:52:08 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR
24/06/2025, 14:52Certifico que, em face da juntada de ordem #132, renovo a intimação do Advogado de defesa para a apresentação de alegações finais por memoriais.
24/06/2025, 14:52Protocolar Alegações Finais por Memoriais
14/06/2025, 07:04Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2025 05:29:24 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Réu). alegações finais.
08/06/2025, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2025 05:29:24 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR
29/05/2025, 09:54Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/05/2025 11:22:03 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de RODRIGO LIMA JÚNIOR (Advogado Vítima). Apresentar ALEGAÇÕES FINAIS
13/05/2025, 10:50Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/05/2025 11:22:03 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: RODRIGO LIMA JÚNIOR
08/05/2025, 11:22Documentos
Nenhum documento disponivel