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0001589-60.2023.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR
OAB/AP 2222•Representa: PASSIVO
LILIA MARIA COSTA DA SILVA
OAB/AP 798•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
14/05/2026, 10:54Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:27Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:27Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
05/05/2026, 12:37Desentranhado o documento
05/05/2026, 12:37Juntada de Certidão
05/05/2026, 11:24Juntada de Certidão
05/05/2026, 10:35Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 11:58Juntada de Petição de petição
22/04/2026, 17:42Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2026, 11:09Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2026, 11:09Juntada de Petição de petição
30/03/2026, 18:22Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2026, 15:05Julgado procedente em parte o pedido
17/03/2026, 08:51Conclusos para julgamento
16/03/2026, 08:08Documentos
Sentença
•17/03/2026, 08:51
Ato ordinatório
•27/01/2026, 08:29
Decisão
•31/10/2025, 14:11
Decisão
•09/04/2025, 05:29
Decisão
•04/02/2025, 08:37
Decisão
•26/11/2024, 09:02
Decisão
•17/10/2024, 11:18
Decisão
•23/09/2024, 13:16
Decisão
•17/09/2024, 14:19
Decisão
•21/03/2024, 13:14
Decisão
•01/02/2024, 11:49
Decisão
•04/12/2023, 09:26
Decisão
•02/06/2023, 09:14
Decisão
•27/03/2023, 12:34