Voltar para busca
0004551-56.2023.8.03.0002
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/06/2023
Valor da Causa
R$ 23.890,01
Orgao julgador
2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
BENEDITA SALES DO NASCIMENTO
CPF 342.***.***-87
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
ROANE DE SOUSA GOES
OAB/AP 1400•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/11/2025, 12:37Determinado o arquivamento definitivo
27/11/2025, 09:38Retificado o movimento Conclusos para despacho
26/11/2025, 11:43Conclusos para decisão
26/11/2025, 11:43Conclusos para despacho
24/11/2025, 08:40Decorrido prazo de BENEDITA SALES DO NASCIMENTO em 21/11/2025 23:59.
23/11/2025, 00:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025
13/11/2025, 01:43Publicado Ato ordinatório em 13/11/2025.
13/11/2025, 01:43Ato ordinatório praticado
11/11/2025, 10:47Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 00:09Confirmada a comunicação eletrônica
25/09/2025, 00:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/09/2025, 10:00Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
24/09/2025, 09:59Determinada expedição de Precatório/RPV
23/09/2025, 09:28Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
23/09/2025, 09:13Documentos
Decisão
•27/11/2025, 09:38
Ato ordinatório
•11/11/2025, 10:47
Ato ordinatório
•11/11/2025, 10:47
Decisão
•23/09/2025, 09:28
Execução / Cumprimento de Sentença
•22/09/2025, 14:53
Acórdão
•06/08/2025, 18:11
Decisão
•13/06/2025, 17:18
Sentença
•22/04/2025, 10:15
Despacho
•26/02/2025, 13:13
Despacho
•17/02/2025, 14:12
Sentença
•20/01/2025, 13:37
Decisão
•16/01/2024, 11:15
Despacho
•20/10/2023, 13:24
Despacho
•31/08/2023, 09:58
Despacho
•29/06/2023, 10:41