6006064-83.2025.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 47.076,41

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

RENI ROSA ROCHA

CPF 714.***.***-78

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 11:08

Conclusos para despacho

08/05/2026, 18:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

07/05/2026, 08:22

Juntada de Certidão

07/05/2026, 08:20

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

06/05/2026, 12:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/05/2026, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 10:49

Conclusos para despacho

04/05/2026, 19:23

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 17:54

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RENI ROSA ROCHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA No cumprimento da determinação ID 25789029, certifico que intimo a parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestação. Santana/AP, 30 de março de 2026. CARLOS RANGEL VILHENA CARVALHO Analista Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006064-83.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]

31/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

30/03/2026, 20:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/03/2026, 13:48

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 22:01

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 11:08

Despacho

•06/05/2026, 10:49

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/03/2026, 13:48

Decisão

•14/01/2026, 11:45

Ato ordinatório

•18/12/2025, 17:23

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•13/11/2025, 12:59

Decisão

•10/11/2025, 10:25

Sentença

•09/09/2025, 08:52

Despacho

•20/06/2025, 12:10