6002834-39.2025.8.03.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SECRETARIA JUDICIÁRIA - SJD

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 05

Partes do Processo

RAFAEL RODRIGUES ROCHA

CPF 028.***.***-56

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/05/2026

07/05/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:00

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00189140/2026 - AgRg no RHC 225967/AP

05/05/2026, 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

05/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 189140/2026

05/03/2026, 16:01

Protocolizada Petição 189140/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/03/2026

05/03/2026, 15:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:47

Expedição de Ofício nº 045948/2026-CPPE ao (à)Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Garantias de Macapá - AP comunicando decisão (encaminhado via Malote Digital em 28/02/2026 - Código de rastreabilidade: 30020262751089)

28/02/2026, 10:56

Expedição de Ofício nº 045943/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão (encaminhado via Malote Digital em 28/02/2026 - Código de rastreabilidade: 30020262751088)

28/02/2026, 10:53

Conhecido o recurso de RAFAEL RODRIGUES ROCHA (PRESO) e provido

27/02/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DA MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS

13/02/2026, 18:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

10/11/2025, 18:45

Documentos

Ofício

•28/02/2026, 10:56

Ofício

•28/02/2026, 10:53

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2026, 18:20

DECISÃO LIMINAR

•25/10/2025, 01:40