0001041-76.2021.8.03.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2021

Valor da Causa

R$ 998,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

FRANCINEI COELHO DOS SANTOS

CPF 865.***.***-34

Autor

MACACO DA NAZICA

ALCUNHA

FRANCINEI COELHO DOS SANTOS

CPF 865.***.***-34

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOÃO ELTON BRISOLA RIPPEL

OAB/AP 4152•Representa: PASSIVO

PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/01/2026, 08:41

Certifico e dou fé que em 04 de janeiro de 2026, às 18:56:21, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/01/2026, 18:56

Conclusão

04/01/2026, 18:56

VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

19/12/2025, 08:06

Certifico que o Acórdão de mov. 230 transitou em julgado em 19/12/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

19/12/2025, 08:05

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

19/11/2025, 10:05

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2025, às 08:56:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/11/2025, 09:04

Remessa

18/11/2025, 14:29

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2025, às 14:29:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

18/11/2025, 14:29

Remessa

18/11/2025, 12:50

Em Atos do Procurador.

18/11/2025, 12:50

Certifico e dou fé que em 18 de November de 2025, às 12:34:33, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/11/2025, 12:34

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

18/11/2025, 12:19

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #. 230.

18/11/2025, 11:01

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2025, às 10:14:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/11/2025, 10:14

Documentos

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