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0001041-76.2021.8.03.0011
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 998,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Porto Grande
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MACACO DA NAZICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
JOAO ELTON RIPPEL
OAB/AP 4152•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
02/04/2026, 16:45Arquivado Definitivamente
12/02/2026, 10:56Juntada de Certidão
12/02/2026, 10:49Juntada de Certidão
10/02/2026, 09:01Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2026, 07:01Conclusos para decisão
13/01/2026, 08:38Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
08/01/2026, 08:39Recebidos os autos
04/01/2026, 18:56Conclusos para decisão.
04/01/2026, 18:56Recebido pelo Distribuidor
08/07/2025, 14:38Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
03/07/2025, 08:44Expedição de Certidão.
18/06/2025, 09:53Recebidos os autos
17/06/2025, 13:25Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE.
15/06/2025, 10:34Juntada de Petição (outras)
15/06/2025, 10:34Documentos
Decisão
•14/01/2026, 07:01
Acórdão
•03/10/2025, 10:42
Despacho
•08/09/2025, 08:21
Decisão
•02/06/2025, 14:38
Mandado de intimação
•09/05/2025, 10:04
Sentença
•07/05/2025, 09:17
Despacho
•17/09/2024, 20:42
Despacho
•16/08/2024, 12:48
Decisão
•25/06/2024, 13:57
Despacho
•29/04/2024, 17:35
Decisão
•24/10/2023, 16:28
Decisão
•24/10/2023, 14:53
Decisão
•22/08/2022, 14:31
Decisão
•22/08/2022, 13:28
Despacho
•25/11/2021, 18:23