6073389-78.2025.8.03.0001

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 57.479,24

Orgao julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

JOAO BATISTA LOBATO

CPF 693.***.***-91

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ 33.***.***.0061-50

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ OTAVIO DE ASSIS DIAS

OAB/AP 1582•Representa: ATIVO

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/03/2026, 09:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

05/03/2026, 09:51

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:18

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:18

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LOBATO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:18

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 04:27

Juntada de Certidão

19/12/2025, 11:00

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA LOBATO - CPF: 693.190.222-91 (APELANTE) e não-provido

19/12/2025, 11:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 09:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/12/2025, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 10:46

Publicado Intimação de Pauta em 03/12/2025.

03/12/2025, 10:46

Juntada de Certidão

01/12/2025, 17:50

Juntada de Outros documentos

01/12/2025, 17:49

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 11:00

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 11:00

TipoProcessoDocumento#62

•28/10/2025, 11:22

TipoProcessoDocumento#64

•10/09/2025, 18:59