Voltar para busca
0020116-29.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
NANDO FELIPE PICANCO DA SILVA
CPF 021.***.***-00
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE DUARTE DE LIMA
OAB/AP 1377•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0020116-29.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: NANDO FELIPE PICANCO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - AP1377-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 72 - BLOCO D), que ocorrerá no período de 08/05/2026 a 14/05/2026. Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/82683810565 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 23 de abril de 2026
24/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0020116-29.2024.8.03.0001. APELANTE: NANDO FELIPE PICANCO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se o apelante, por seu advogado, para apresentar razões recursais no prazo legal, conforme art. 600, § 4º, do CPP. Fica o apelante ciente de que, em caso de inércia, o ato será praticado pela Defensoria Pública. Após a apresentação das razões do recurso, abra-se vista ao Ministério Público de primeiro grau para contrarrazoar e, em seguida, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça. Cumpra-se. Desembargador ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRA Relator
15/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
12/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
30/07/2025, 23:37Em Atos do Juiz.
25/07/2025, 19:51Conclusos para julgamento.
15/07/2025, 15:02CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA
15/07/2025, 15:02Certifico que a defesa apresentou as alegações finais.
08/07/2025, 13:32ALEGAÇÕES FINAIS
01/07/2025, 17:28Decurso de Prazo (#83) em 30/06/2025 parta a defesa do réu apresentar as alegações finais.
01/07/2025, 13:17CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
01/07/2025, 13:17Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2025 em 23/06/2025.
23/06/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000109/2025
20/06/2025, 18:32Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 72 tendo em vista que já se encontra cumprido.
20/06/2025, 12:03DECISÃO (29/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2025
20/06/2025, 12:00Documentos
Nenhum documento disponivel