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0004385-90.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 181.200,00
Orgao julgador
GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE
Processos relacionados
Partes do Processo
IDENIS CONCEICAO SARAIVA
CPF 209.***.***-20
ESTADO DO AMAPA
ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS
CNPJ 06.***.***.0015-97
Advogados / Representantes
FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES
OAB/AP 1993•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
EDIELSON DE LIMA CAMPOS
OAB/AP 553•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004385-90.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Convênio médico com o SUS, Tutela de Urgência] CRIANÇA/ADOLESCENTE: IDENIS CONCEICAO SARAIVA Advogado(s) do reclamante: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES, ANIZIO ARAUJO CAMARAO JUNIOR CRIANÇA/ADOLESCENTE: ESTADO DO AMAPA, ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado(s) do reclamado: EDIELSON DE LIMA CAMPOS, JENNIFER CALINI CAMPOS RAMOS Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 09/03/2026 10:00 Local:, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 19 de janeiro de 2026. MARA ELIZANGELA DIAS DO CARMO DOS SANTOS Chefe de Secretaria
20/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004385-90.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Convênio médico com o SUS, Tutela de Urgência] CRIANÇA/ADOLESCENTE: IDENIS CONCEICAO SARAIVA Advogado(s) do reclamante: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES, ANIZIO ARAUJO CAMARAO JUNIOR CRIANÇA/ADOLESCENTE: ESTADO DO AMAPA, ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado(s) do reclamado: EDIELSON DE LIMA CAMPOS, JENNIFER CALINI CAMPOS RAMOS Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de conciliação designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 09/12/2025 08:00 Local:, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 13 de novembro de 2025. LARA BEATRICE MADEIRA BARROS BERNARDO ALCOFORADO Chefe de Secretaria
14/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004385-90.2024.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA/ADOLESCENTE: IDENIS CONCEICAO SARAIVA CRIANÇA/ADOLESCENTE: ESTADO DO AMAPA, ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimem-se as partes para informarem se há mais provas a produzir, no prazo de 15 dias, justificando a necessidade das mesmas. Macapá/AP, 31 de outubro de 2025. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual
03/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004385-90.2024.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CRIANÇA/ADOLESCENTE: IDENIS CONCEICAO SARAIVA CRIANÇA/ADOLESCENTE: ESTADO DO AMAPA, ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Sobre a resposta do Perito Judicial (ID 22637005), manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. Macapá/AP, 11 de setembro de 2025. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual
15/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
02/10/2024, 13:24Manifestação
02/10/2024, 11:15Em Atos do Juiz. Intime-se o perito para se manifestar sobre o valor dos honorários, petição de ordem 67, no prazo de cinco dias. Após, conclusos para decisão.
01/10/2024, 13:29Decurso de Prazo do autor quanto ao valor da perícia
27/09/2024, 09:37CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
27/09/2024, 09:37manifestação quanto ao pagamento de honorários.
26/09/2024, 18:20Certifico que aguarda-se.
25/09/2024, 09:09MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ
24/09/2024, 23:36Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/09/2024 10:19:32 - GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE) via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES (Advogado Autor).
19/09/2024, 06:01Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/09/2024 10:19:32 - GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE) via Escritório Digital de EDIELSON DE LIMA CAMPOS (Advogado Réu).
19/09/2024, 06:01Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/09/2024 10:19:32 - GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
10/09/2024, 07:12Documentos
Nenhum documento disponivel