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0004385-90.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 181.200,00
Orgao julgador
Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual
Partes do Processo
IDENIS CONCEICAO SARAIVA
CPF 209.***.***-20
Autor
ESTADO DO AMAPA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
GABINETE DO GOVERNADOR
Terceiro
COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
Advogados / Representantes
FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES
OAB/AP 1993Representa: ATIVO
ANIZIO ARAUJO CAMARAO JUNIOR
OAB/AP 5245Representa: ATIVO
EDIELSON DE LIMA CAMPOS
OAB/AP 553Representa: PASSIVO
JENNIFER CALINI CAMPOS RAMOS
OAB/AP 6019Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/05/2026, 16:37

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 08:55

Determinado o arquivamento definitivo

27/04/2026, 20:13

Conclusos para decisão

23/04/2026, 20:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/04/2026, 20:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/04/2026, 11:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2026 10:00, Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual.

27/03/2026, 22:53

Homologada a Transação

27/03/2026, 22:53

Expedição de Termo de Audiência.

27/03/2026, 22:53

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 00:06

Juntada de Certidão

10/03/2026, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 10:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2026 10:00, Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual.

10/03/2026, 10:04

Expedição de Termo de Audiência.

09/03/2026, 15:06
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
06/05/2026, 16:37
Decisão
27/04/2026, 20:13
Execução / Cumprimento de Sentença
08/04/2026, 11:19
Termo de Audiência
27/03/2026, 22:53
Termo de Audiência
09/03/2026, 15:06
Decisão
19/12/2025, 19:12
Termo de Audiência
09/12/2025, 11:34
Decisão
12/11/2025, 19:34
Decisão
31/10/2025, 08:53
Decisão
11/09/2025, 20:06
Ato ordinatório
25/07/2025, 11:10
Decisão
13/05/2025, 17:13
Decisão
15/04/2025, 20:40
Decisão
15/02/2025, 18:24
Decisão
03/12/2024, 12:15