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0004385-90.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 181.200,00
Orgao julgador
Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual
Processos relacionados
Partes do Processo
IDENIS CONCEICAO SARAIVA
CPF 209.***.***-20
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES
OAB/AP 1993•Representa: ATIVO
ANIZIO ARAUJO CAMARAO JUNIOR
OAB/AP 5245•Representa: ATIVO
EDIELSON DE LIMA CAMPOS
OAB/AP 553•Representa: PASSIVO
JENNIFER CALINI CAMPOS RAMOS
OAB/AP 6019•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2026, 16:37Arquivado Definitivamente
04/05/2026, 08:55Determinado o arquivamento definitivo
27/04/2026, 20:13Conclusos para decisão
23/04/2026, 20:09Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/04/2026, 20:09Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/04/2026, 11:19Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2026 10:00, Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual.
27/03/2026, 22:53Homologada a Transação
27/03/2026, 22:53Expedição de Termo de Audiência.
27/03/2026, 22:53Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 00:05Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2026, 00:06Juntada de Certidão
10/03/2026, 10:45Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/03/2026, 10:07Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2026 10:00, Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual.
10/03/2026, 10:04Expedição de Termo de Audiência.
09/03/2026, 15:06Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
•06/05/2026, 16:37
Decisão
•27/04/2026, 20:13
Execução / Cumprimento de Sentença
•08/04/2026, 11:19
Termo de Audiência
•27/03/2026, 22:53
Termo de Audiência
•09/03/2026, 15:06
Decisão
•19/12/2025, 19:12
Termo de Audiência
•09/12/2025, 11:34
Decisão
•12/11/2025, 19:34
Decisão
•31/10/2025, 08:53
Decisão
•11/09/2025, 20:06
Ato ordinatório
•25/07/2025, 11:10
Decisão
•13/05/2025, 17:13
Decisão
•15/04/2025, 20:40
Decisão
•15/02/2025, 18:24
Decisão
•03/12/2024, 12:15