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0013377-40.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ADEMAR BATISTA BANDEIRA
OAB/AP 3001•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Realizado Cálculo de Liquidação
09/04/2026, 12:36Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.
09/04/2026, 12:36Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
07/04/2026, 14:00Recebidos os Autos pela Contadoria
07/04/2026, 14:00Decorrido prazo de ADEMAR BATISTA BANDEIRA em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 18:31Juntada de Petição de outros documentos
26/02/2026, 10:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
25/02/2026, 12:37Publicado Intimação em 23/02/2026.
25/02/2026, 12:37Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2026, 12:26Julgado procedente o pedido
12/02/2026, 09:35Conclusos para julgamento
11/02/2026, 17:20Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/02/2026 23:59.
11/02/2026, 01:56Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2026, 13:44Expedição de Termo de Audiência.
10/02/2026, 13:44Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2026 08:30, 4ª Vara Criminal de Macapá.
10/02/2026, 13:44Documentos
Sentença
•12/02/2026, 09:35
Termo de Audiência
•10/02/2026, 13:44
Decisão
•12/01/2026, 14:41
Decisão
•15/12/2025, 21:50
Decisão
•11/09/2025, 09:53
Decisão
•12/08/2025, 15:12
Decisão
•28/02/2025, 13:28
Despacho
•25/09/2024, 19:26
Decisão
•30/07/2024, 01:15
Decisão
•10/07/2024, 13:09