6060051-71.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelConvênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual

Partes do Processo

ALDINA CABRAL DE SOUZA

CPF 226.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/10/2025, 07:48

Baixa Definitiva

07/10/2025, 07:48

Transitado em Julgado em 06/10/2025

07/10/2025, 07:48

Juntada de Certidão

07/10/2025, 07:48

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

23/09/2025, 21:39

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 09:57

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 15/09/2025

16/09/2025, 09:46

Desentranhado o documento

16/09/2025, 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Recursal 02

16/09/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 07:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário - Nat

16/09/2025, 07:34

Recebidos os autos

16/09/2025, 07:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

16/09/2025, 07:34

Juntada de Certidão

16/09/2025, 07:34

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/09/2025, 10:56

TipoProcessoDocumento#225

•12/09/2025, 10:52

TipoProcessoDocumento#63

•22/08/2025, 08:24

TipoProcessoDocumento#64

•21/07/2025, 10:28

TipoProcessoDocumento#64

•21/07/2025, 10:04

TipoProcessoDocumento#74

•20/06/2025, 09:11

TipoProcessoDocumento#64

•16/05/2025, 09:13

TipoProcessoDocumento#62

•06/03/2025, 12:29

TipoProcessoDocumento#64

•21/02/2025, 10:04

TipoProcessoDocumento#64

•21/01/2025, 22:39

TipoProcessoDocumento#64

•29/11/2024, 11:12