0016167-31.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

BRUNO DE MELO DOS SANTOS

Autor

AUDIANE DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF 830.***.***-49

Autor

BRUNO DE MELO DOS SANTOS

Reu

SUSANI OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 905.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/11/2025, 10:44

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2025, às 09:47:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2025, 09:47

Conclusão

10/11/2025, 09:47

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

05/11/2025, 11:12

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 190 TRANSITOU EM JULGADO em 29/10/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.

05/11/2025, 11:09

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2025, às 11:00:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/11/2025, 10:59

Remessa

03/11/2025, 12:11

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2025, às 12:09:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

03/11/2025, 12:09

Remessa

03/11/2025, 09:09

Em Atos do Procurador.

03/11/2025, 09:09

Certifico e dou fé que em 30 de October de 2025, às 09:38:38, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/10/2025, 09:38

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

29/10/2025, 12:00

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 190.

29/10/2025, 11:50

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2025, às 11:48:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/10/2025, 11:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/10/2025, 09:09

Documentos

Nenhum documento disponivel