0016167-31.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCELO MARINHO FERREIRA

OAB/AP 4271•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

13/05/2026, 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Macapá.

13/05/2026, 11:47

Realizado Cálculo de Liquidação

13/05/2026, 11:47

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

06/05/2026, 10:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/05/2026, 10:16

Juntada de Certidão

06/05/2026, 10:13

Juntada de Certidão

06/05/2026, 09:13

Juntada de Certidão

30/04/2026, 11:25

Juntada de Certidão

29/04/2026, 12:27

Juntada de Certidão

29/04/2026, 12:22

Juntada de Certidão

29/04/2026, 12:09

Juntada de Certidão

29/04/2026, 11:43

Expedição de Ofício.

29/04/2026, 11:06

Juntada de Certidão

29/04/2026, 10:53

Expedição de Ofício.

29/04/2026, 10:34

Documentos

Decisão

•28/11/2025, 11:23

Acórdão

•13/09/2025, 11:01

Despacho

•22/07/2025, 16:45

Despacho

•15/07/2025, 09:43

Despacho

•08/07/2025, 21:02

Despacho

•04/04/2025, 21:58

Decisão

•27/03/2025, 18:38

Decisão

•13/02/2025, 20:28

Sentença

•06/12/2024, 16:27

Decisão

•13/11/2024, 14:10

Despacho

•24/09/2024, 18:34

Decisão

•11/06/2024, 11:24

Decisão

•14/12/2023, 15:59

Despacho

•04/12/2023, 16:37

Despacho

•16/11/2023, 17:07