0000655-59.2024.8.03.0005

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA

OAB/AP 2916•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2026, 21:02

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

06/05/2026, 21:02

Decorrido prazo de MARIO LUIZ INGLES CABRAL em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:38

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:38

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 01:46

Realizado cálculo de custas

23/03/2026, 11:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho.

23/03/2026, 11:06

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

04/03/2026, 13:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/03/2026, 13:55

Juntada de Certidão

04/03/2026, 13:54

Juntada de Certidão

26/02/2026, 09:16

Juntada de Certidão

26/02/2026, 08:46

Juntada de Certidão

06/02/2026, 21:23

Documentos

Sentença

•24/09/2025, 12:58

Sentença

•10/09/2025, 22:41

Despacho

•07/08/2025, 12:59

Decisão

•22/07/2025, 09:38

Decisão

•24/06/2025, 12:57

Decisão

•17/02/2025, 11:00

Decisão

•21/10/2024, 15:09