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0054676-12.2015.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/11/2015
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
RANOLFO DE MORAIS FERREIRA
CPF 006.***.***-76
RUBELINO MORAES FERREIRA
JORGE IVAN PEREIRA MORAIS
CPF 789.***.***-53
JOAO BEZERRA DE SOUZA
CPF 802.***.***-04
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ADEGMAR PEREIRA LOIOLA
OAB/MG 134376•Representa: ATIVO
EDISNEI CARDOSO CARNEIRO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LEONARDO GUERINO
OAB/CE 25525•Representa: PASSIVO
ADEGMAR PEREIRA LOIOLA
OAB/MG 134376•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RUBELINO MORAES FERREIRA, JOAO BEZERRA DE SOUZA, JORGE IVAN PEREIRA MORAIS, JAIR MORAIS DE SOUZA, RANOLFO DE MORAIS FERREIRA INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo identificada(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, para comparecer no dia e local abaixo descritos, com o fim de participar de SESSÃO DE JULGAMENTO DO JÚRI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: INTIMAÇÃO PARA COMPARECIMENTO PRESENCIAL NA SESSÃO DE JÚRI PRESENCIAL NO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Tópico: SESSÃO DE JULGAMENTO DO JÚRI - AÇÃO PENAL 0054676-12.2015.8.03.0001 (PJe) Data da audiência: 30/10/2025 08:00 Local: Vara do Tribunal do Júri - Anexo do Fórum de Macapá, Macapá - AP - entrada pela Rua Manoel Eudóxio RÉU: JAIR MORAIS DE SOUZA Filiação: JORGETE PEREIRA MORAIS Documentos de identificação: CPF: 011.456.922-30 e RG: 333500 AP RÉU: JORGE IVAN PEREIRA MORAIS Filiação: MARIA PEREIRA MORAIS Documentos de identificação: CPF: 789.244.562-53 e RG: 310605 SSP AP RÉU: RANOLFO DE MORAIS FERREIRA Filiação: RUBENITA DE MORAIS FERREIRA Documentos de identificação: CPF: 006.170.132-76 e RG: 424369 SSP AP RÉU: JOAO BEZERRA DE SOUZA CPF: 802.041.472-04 Filiação: ALEXANDRINA BEZERRA DE SOUZA Outros nomes: PINDOBA Documentos de identificação: CPF: 802.041.472-04 e RG: 527271 SSP AP RÉU: RUBELINO MORAES FERREIRA Filiação: SEBASTIAO CONCEICAO FERREIRA, DEOZOLINA XAVIER MORAES Outros nomes: BELO Macapá/AP, 11 de setembro de 2025. LÍVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO Juíza Titular da Vara do Tribunal do Júri de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº: 0054676-12.2015.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado, Denegação]
17/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RUBELINO MORAES FERREIRA, JOAO BEZERRA DE SOUZA, JORGE IVAN PEREIRA MORAIS, JAIR MORAIS DE SOUZA, RANOLFO DE MORAIS FERREIRA INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo identificada(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, para comparecer no dia e local abaixo descritos, com o fim de participar de SESSÃO DE JULGAMENTO DO JÚRI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: INTIMAÇÃO PARA COMPARECIMENTO PRESENCIAL NA SESSÃO DE JÚRI PRESENCIAL NO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Tópico: SESSÃO DE JULGAMENTO DO JÚRI - AÇÃO PENAL 0054676-12.2015.8.03.0001 (PJe) Data da audiência: 30/10/2025 08:00 Local: Vara do Tribunal do Júri - Anexo do Fórum de Macapá, Macapá - AP - entrada pela Rua Manoel Eudóxio RÉU: JAIR MORAIS DE SOUZA Filiação: JORGETE PEREIRA MORAIS Documentos de identificação: CPF: 011.456.922-30 e RG: 333500 AP RÉU: JORGE IVAN PEREIRA MORAIS Filiação: MARIA PEREIRA MORAIS Documentos de identificação: CPF: 789.244.562-53 e RG: 310605 SSP AP RÉU: RANOLFO DE MORAIS FERREIRA Filiação: RUBENITA DE MORAIS FERREIRA Documentos de identificação: CPF: 006.170.132-76 e RG: 424369 SSP AP RÉU: JOAO BEZERRA DE SOUZA CPF: 802.041.472-04 Filiação: ALEXANDRINA BEZERRA DE SOUZA Outros nomes: PINDOBA Documentos de identificação: CPF: 802.041.472-04 e RG: 527271 SSP AP RÉU: RUBELINO MORAES FERREIRA Filiação: SEBASTIAO CONCEICAO FERREIRA, DEOZOLINA XAVIER MORAES Outros nomes: BELO Macapá/AP, 11 de setembro de 2025. LÍVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO Juíza Titular da Vara do Tribunal do Júri de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº: 0054676-12.2015.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado, Denegação]
17/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RUBELINO MORAES FERREIRA, JOAO BEZERRA DE SOUZA, JORGE IVAN PEREIRA MORAIS, JAIR MORAIS DE SOUZA, RANOLFO DE MORAIS FERREIRA INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo identificada(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, para comparecer no dia e local abaixo descritos, com o fim de participar de SESSÃO DE JULGAMENTO DO JÚRI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: INTIMAÇÃO PARA COMPARECIMENTO PRESENCIAL NA SESSÃO DE JÚRI PRESENCIAL NO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Tópico: SESSÃO DE JULGAMENTO DO JÚRI - AÇÃO PENAL 0054676-12.2015.8.03.0001 (PJe) Data da audiência: 30/10/2025 08:00 Local: Vara do Tribunal do Júri - Anexo do Fórum de Macapá, Macapá - AP - entrada pela Rua Manoel Eudóxio RÉU: JAIR MORAIS DE SOUZA Filiação: JORGETE PEREIRA MORAIS Documentos de identificação: CPF: 011.456.922-30 e RG: 333500 AP RÉU: JORGE IVAN PEREIRA MORAIS Filiação: MARIA PEREIRA MORAIS Documentos de identificação: CPF: 789.244.562-53 e RG: 310605 SSP AP RÉU: RANOLFO DE MORAIS FERREIRA Filiação: RUBENITA DE MORAIS FERREIRA Documentos de identificação: CPF: 006.170.132-76 e RG: 424369 SSP AP RÉU: JOAO BEZERRA DE SOUZA CPF: 802.041.472-04 Filiação: ALEXANDRINA BEZERRA DE SOUZA Outros nomes: PINDOBA Documentos de identificação: CPF: 802.041.472-04 e RG: 527271 SSP AP RÉU: RUBELINO MORAES FERREIRA Filiação: SEBASTIAO CONCEICAO FERREIRA, DEOZOLINA XAVIER MORAES Outros nomes: BELO Macapá/AP, 11 de setembro de 2025. LÍVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO Juíza Titular da Vara do Tribunal do Júri de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº: 0054676-12.2015.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado, Denegação]
17/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RUBELINO MORAES FERREIRA, JOAO BEZERRA DE SOUZA, JORGE IVAN PEREIRA MORAIS, JAIR MORAIS DE SOUZA, RANOLFO DE MORAIS FERREIRA INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo identificada(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, para comparecer no dia e local abaixo descritos, com o fim de participar de SESSÃO DE JULGAMENTO DO JÚRI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: INTIMAÇÃO PARA COMPARECIMENTO PRESENCIAL NA SESSÃO DE JÚRI PRESENCIAL NO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Tópico: SESSÃO DE JULGAMENTO DO JÚRI - AÇÃO PENAL 0054676-12.2015.8.03.0001 (PJe) Data da audiência: 30/10/2025 08:00 Local: Vara do Tribunal do Júri - Anexo do Fórum de Macapá, Macapá - AP - entrada pela Rua Manoel Eudóxio RÉU: JAIR MORAIS DE SOUZA Filiação: JORGETE PEREIRA MORAIS Documentos de identificação: CPF: 011.456.922-30 e RG: 333500 AP RÉU: JORGE IVAN PEREIRA MORAIS Filiação: MARIA PEREIRA MORAIS Documentos de identificação: CPF: 789.244.562-53 e RG: 310605 SSP AP RÉU: RANOLFO DE MORAIS FERREIRA Filiação: RUBENITA DE MORAIS FERREIRA Documentos de identificação: CPF: 006.170.132-76 e RG: 424369 SSP AP RÉU: JOAO BEZERRA DE SOUZA CPF: 802.041.472-04 Filiação: ALEXANDRINA BEZERRA DE SOUZA Outros nomes: PINDOBA Documentos de identificação: CPF: 802.041.472-04 e RG: 527271 SSP AP RÉU: RUBELINO MORAES FERREIRA Filiação: SEBASTIAO CONCEICAO FERREIRA, DEOZOLINA XAVIER MORAES Outros nomes: BELO Macapá/AP, 11 de setembro de 2025. LÍVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO Juíza Titular da Vara do Tribunal do Júri de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº: 0054676-12.2015.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado, Denegação]
17/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/08/2025, 08:14Certifico que os autos aguarda agendamento - com análise e inclusão de processos mais antigos ou prioritários - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP.
05/08/2025, 10:10Encaminho os autos ao gabinete para inclusão em pauta da reunião do Tribunal do Júri, na forma do art. 423, II, do CPP.
25/07/2025, 08:12Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2025 12:19:41 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
25/07/2025, 06:01Manifestação DPE/AP (RUBELINO MORAES FERREIRA)
22/07/2025, 11:54Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2025 12:19:41 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDOSO CARNEIRO Defensor Réu: ADEGMAR PEREIRA LOIOLA
15/07/2025, 08:46Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 0054676-12.2015.8.03.0001.PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.PARTES RÉ: JAIR MORAIS DE SOUZA, JOAO BEZERRA DE SOUZA, JORGE IVAN PEREIRA MORAES, RANOLFO DE MORAIS FERREIRA e RUBELINO MORAES FERREIRA.CAPITULA (...)
11/07/2025, 12:19Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2025 11:08:12 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
10/07/2025, 06:01Conclusos ao magistrado.
08/07/2025, 14:09CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR
08/07/2025, 14:09Manifestação - DPE/AP
03/07/2025, 11:43Documentos
Nenhum documento disponivel