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0054676-12.2015.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
BELO
PINDOBA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS
OAB/AP 5040•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de ciência
13/05/2026, 12:18Expedição de Mandado.
24/04/2026, 09:18Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2026, 14:23Conclusos para decisão
16/04/2026, 10:52Decorrido prazo de CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:16Decorrido prazo de JOAO BEZERRA DE SOUZA em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:16Juntada de Petição de petição
07/04/2026, 13:21Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2026, 08:33Juntada de Petição de certidão
31/03/2026, 08:33Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2026, 08:32Juntada de Petição de certidão
31/03/2026, 08:32Juntada de Petição de manifestação do ministério público
30/03/2026, 11:14Juntada de Petição de petição
30/03/2026, 11:12Expedição de Mandado.
30/03/2026, 11:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/03/2026, 10:55Documentos
Decisão
•22/04/2026, 14:23
Termo de Audiência
•30/03/2026, 10:49
Despacho
•30/01/2026, 14:07
Despacho
•11/11/2025, 15:47
Termo de Audiência
•30/10/2025, 12:37
Despacho
•09/09/2025, 14:46
Despacho
•20/08/2025, 08:38
Decisão
•11/07/2025, 12:19
Despacho
•27/06/2025, 11:08
Despacho
•03/06/2025, 16:56
Despacho
•14/05/2025, 10:26
Despacho
•22/04/2025, 13:20
Despacho
•18/03/2025, 13:18
Despacho
•18/02/2025, 08:15
Despacho
•21/01/2025, 14:52