0001101-06.2003.8.03.0003

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001101-06.2003.8.03.0003. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REQUERIDO: MABLOCO LTDA, HELENO RABELO FRAZAO, CONSTRUTORA MORADIA LTDA, JOSE DA SILVA MONTEIRO, CONSTRUTORA MATECO LTDA, ALCIDES GOMES DOS REIS SENTENÇA O Ministério Público requereu a extinção do cumprimento de sentença (20682070), uma vez que o processo tramita desde 2003 sem efetividade. Tem razão. O custo das diligências feitas até agora para mantê-lo tramitando é muito superior ao irrisório benefício pretendido. Diante disso, extingo o processo, determinando o seu arquivamento. Trânsito em julgado imediato. Mazagão/AP, 5 de setembro de 2025. LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Mazagão PARTE AUTORA: ; Data de Nascimento: Filiação: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Endereço: AVENIDA FRANCISCO HERMOGENES MATOS, 1210, UNIÃO, Santana - AP - CEP: 68930-000; Telefone (96) PARTE RÉ: HELENO RABELO FRAZAO CPF: 080.712.502-44,, JOSE DA SILVA MONTEIRO CPF: 331.338.082-49,, ALCIDES GOMES DOS REIS CPF: 045.492.102-06; Data de Nascimento: Filiação: Nome: MABLOCO LTDA Endereço: desconhecido Nome: HELENO RABELO FRAZAO Endereço: desconhecido Nome: CONSTRUTORA MORADIA LTDA Endereço: desconhecido Nome: JOSE DA SILVA MONTEIRO Endereço: desconhecido Nome: CONSTRUTORA MATECO LTDA Endereço: desconhecido Nome: ALCIDES GOMES DOS REIS Endereço: RUA MANOEL EUDOXIO PEREIRA, 3250, esquina com avenida caramuru, BEIROL, Macapá - AP - CEP: 68900-000; Telefone (96) Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)