0001101-06.2003.8.03.0003

Cumprimento de sentençaImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2003

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

JOSE DA SILVA MONTEIRO

CPF 331.***.***-49

Autor

ZECA

ALCUNHA

JOSE DA SILVA MONTEIRO

CPF 331.***.***-49

Reu

ALCIDES GOMES DOS REIS

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCELO FERREIRA LEAL

OAB/AP 370•Representa: PASSIVO

MARCELO DE OLIVEIRA MORAIS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/11/2024, 08:41

Em Atos do Juiz. O Ministério Público requereu o bloqueio de valores nas contas bancárias dos réus (#619).Considerando que estes autos têm se prolongado por tempo considerável, e como a condenação de ressarcimento ao erário municipal foi solidária, defiro o pedi (...)

07/11/2024, 11:32

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 07:57:02, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

22/10/2024, 07:56

Conclusão

22/10/2024, 07:56

Remessa

21/10/2024, 12:31

Em Atos do Promotor.

21/10/2024, 12:31

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2024, às 08:31:47, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

21/10/2024, 08:31

Promotoria de Justiça de Mazagão

19/10/2024, 17:40

Em Atos do Juiz. No acórdão publicado no evento #257, houve limitação da condenação à restituição de valores relativos ao convênio 0188/98 – SEINF, cujo montante foi calculado no item IV da planilha (#446), ficando a obrigação de restituir limitada à quanti (...)

17/10/2024, 10:54

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 08:03:52, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

17/10/2024, 08:03

Conclusão

17/10/2024, 08:03

Remessa

16/10/2024, 15:49

Em Atos do Promotor.

16/10/2024, 15:49

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 18:22:35, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

08/10/2024, 18:22

Promotoria de Justiça de Mazagão

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Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•26/08/2022, 18:34

TipoProcessoDocumento#6000847

•26/08/2022, 18:34

PETIÇÃO

•12/03/2020, 23:00

PROCURAÇÃO

•12/03/2020, 23:00