0010641-49.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCondição de Pessoa IdosaPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

EVALDO SILVA CORREA

OAB/AP 1355•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 10:50

Juntada de Certidão

14/04/2026, 10:49

Juntada de Certidão

14/04/2026, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 10:36

Juntada de Certidão

14/04/2026, 10:36

Juntada de Certidão

14/04/2026, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2026, 19:46

Juntada de Petição de certidão

15/03/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:29

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:29

Juntada de Certidão

25/02/2026, 10:45

Juntada de Certidão

28/01/2026, 08:50

Juntada de Certidão

27/01/2026, 10:19

Juntada de Certidão

27/01/2026, 10:18

Expedição de Mandado.

27/01/2026, 10:13

Documentos

Sentença

•01/06/2025, 21:37

Decisão

•18/03/2025, 15:28

Decisão

•26/11/2024, 13:51

Despacho

•11/10/2024, 10:17

Decisão

•05/08/2024, 12:24

Decisão

•25/06/2024, 20:45

Decisão

•13/06/2024, 14:29