6074697-52.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

SAMIA RANGEL GASPAR CAPIOTTI

CPF 005.***.***-21

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: ATIVO

AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA

OAB/AP 2422•Representa: PASSIVO

ALLISSON ESPINDOLA BRAGA

OAB/AP 2500•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de SAMIA RANGEL GASPAR CAPIOTTI em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

23/04/2026, 15:33

Conclusos para decisão

22/04/2026, 10:49

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

25/03/2026, 23:08

Conclusos para decisão

25/03/2026, 16:59

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

25/03/2026, 16:59

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 12:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/03/2026, 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

07/03/2026, 02:32

Conclusos para admissibilidade recursal

05/03/2026, 09:54

Recebidos os autos

05/03/2026, 09:51

Distribuído por sorteio

05/03/2026, 09:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•23/04/2026, 15:33

TipoProcessoDocumento#64

•26/03/2026, 07:47

TipoProcessoDocumento#64

•25/03/2026, 23:08

TipoProcessoDocumento#64

•10/03/2026, 11:08

TipoProcessoDocumento#62

•27/01/2026, 11:42

TipoProcessoDocumento#62

•10/12/2025, 12:52