6046367-45.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 08

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

HERINCK SANTOS DE SOUZA

OAB/AP 2840•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 08:56

Conclusos para despacho

12/05/2026, 15:24

Recebidos os autos

12/05/2026, 12:05

Processo Reativado

12/05/2026, 12:05

Juntada de ato ordinatório

12/05/2026, 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/02/2026, 08:15

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO SOUSA DE JESUS em 02/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

30/01/2026, 12:58

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 13:25

Juntada de Certidão

26/01/2026, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/01/2026, 12:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/01/2026, 12:25

Conclusos para decisão

23/01/2026, 12:20

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 12:18

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 08:56

Ciência

•29/04/2026, 21:25

Acórdão

•25/03/2026, 11:05

Ato ordinatório

•05/02/2026, 08:36

Decisão

•23/01/2026, 12:25

Decisão

•23/01/2026, 12:25

Sentença

•09/01/2026, 12:40

Termo de Audiência

•12/12/2025, 13:03

Termo de Audiência

•09/12/2025, 13:48

Decisão

•06/11/2025, 09:13

Decisão

•08/10/2025, 11:27

Decisão

•29/07/2025, 12:07